Governo de São Paulo autoriza concurso para 125 vagas de analista

Cargo é de analista em planejamento, orçamento e finanças públicas. Segundo lei que cria cargo, salário varia de R$ 3,8 mil a R$ 8.063,53.

SDI-I confirma condição de bancário de empregado da Losango

O relator do recurso foi o ministro Carlos Alberto Reis de Paula.

A tese de Hans Kelsen, a norma fundamental e o conceito de justiça

O texto esboça de forma didática e genérica as principais contribuições de Hans Kelsen sobre os conceitos de norma fundamental e justiça

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral.

Inscrição indevida do nome do consumidor em órgão de proteção ao crédito.

Honorários advocatícios.

Na Justiça do Trabalho, os honorários advocatícios não decorrem pura e simplesmente de sucumbência nas lides decorrentes da relação de emprego.

Condenação de banco a restituir a cliente quantia aplicada indevidamente é mantida

O Banco Industrial e Comercial S/A terá que restituir a um cliente o valor indevidamente aplicado pelo banco em um fundo de ações de alto risco.

Recebida por unanimidade denúncia quanto ao primeiro item analisado pelo Plenário

DECRETO Nº 8.506, DE 24 DE AGOSTO DE 2015

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para Melhoria da Observância Tributária Internacional e Implementação do FATCA, firmado em Brasília, em 23 de setembro de 2014

Atraso no pagamento de parcelas de financiamento não gera danos morais

Motorista autônomo pretendia obter indenização por dano moral em razão da inscrição de seu nome no cadastro nacional de inadimplentes

Família de deputado receberá R$ 564 mil

BESC deve indenizar cliente por quebra de sigilo bancário

Construtoras condenadas a pagar dívida

Recurso especial. Royalties. Municipio com equipamentos destinados ao embarque e desembarque de gás natural.

Administrativo e processual civil. Recurso especial.

Vítima de clonagem de cartão será indenizada

Ação declaratória de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais

Agência de veículos condenada por não entregar documentos

Gari será indenizado em R$ 30 mil

Gari receberá indenização por ter seu nome inscrito no cadastro de maus pagadores de forma indevida

Mantida incidência de ISS em atividades de prestação bancária de aval e fiança

A decisão é da Segunda Turma.

Agravo de instrumento interposto pelo reclamante.

Dano processual. Litigância de má-fé. Interposição de recurso ordinário.

Decreto nº 6.494, de 30 de junho de 2008

Dispõe sobre o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Pro-Infância.

Civil. Seguro de vida. Inadimplência.

Débito em conta corrente. Correntista. Pagamento.